Processo 589216/10
Assunto UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Protocolado em 10/11/2010 11:13
Autuado em 10/11/2010 11:13
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1904/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2011 Acórdão   1904/ 2011 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
29/09/2011 Acórdão   1904/ 2011 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/09/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/09/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
01/09/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/08/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/03/2011   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/03/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
03/03/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2011 321 Acórdão nº 1904/2011
23/09/2011 318 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 29/09/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1649/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2012 17:17 DP  
02/12/2011 09:09 DJB Informação nº 9/2012 -
17/11/2011 09:23 GCHEB Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2011 -
17/11/2011 09:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2697/2011 -
17/10/2011 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 460/2011 -
03/10/2011 14:58 STP Acórdão nº 1904/2011 -
03/10/2011 14:58 STP Certidão de Publicação DETC nº 405/2011 -
03/10/2011 10:24 S1C  
25/08/2011 16:00 GCHEB  
25/08/2011 14:55 STP Certidão de Sessão nº 269/2011 -
25/08/2011 14:52 GCHEB  
25/08/2011 14:48 S1C  
31/05/2011 08:49 GCHEB  
04/04/2011 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 587/2011 -
04/04/2011 16:47 SMPjTC Parecer nº 2862/2011 - conhecimento Uniformização. Conhecimento. Competência do TCE em examinar as pensões decorrentes do "Mal de Hansen".
18/03/2011 13:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 245/2011 -
18/03/2011 12:10 STP Certidão de Sessão nº 45/2011 -
04/03/2011 15:08 GCHEB  
04/03/2011 12:56 STP Certidão de Sessão nº 33/2011 -
17/01/2011 15:21 GCHEB  
14/12/2010 10:00 GCFAMG  
11/11/2010 16:47 DIJUR Parecer nº 13274/2010 - Pensão Estadual. Competência desta Corte inserida no Art. 71, inciso III da Constituição Federal para análise das pensões decorrentes de vínculo com a Administração Pública. Pensões decorrentes de Mal de Hansen devem ser analisadas como despesas do Set
10/11/2010 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14670/2010 -

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